Confirmada indenização por aposentadoria compulsória indevida de Tabelião

A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença que determina ao Estado indenizar Tabelião aposentado compulsoriamente aos 70 anos de idade.

Embargos de declaração em recurso de revista. Aposentadoria espontânea.

Embargos de Declaração acolhidos com efeito modificativo.

STJ vai uniformizar posição sobre aposentadoria rural por idade

aposentadoria por idade de trabalhador urbano e não de trabalhador rural.

Aposentadoria espontânea: SDI1 não reconhece nulidade do segundo contrato

A empresa insistiu na nulidade do segundo contrato com a engenheira, pela ausência de aprovação em concurso público, e indicou oposição à Súmula 363/TST.

Aposentadoria espontânea e os reflexos sobre os empregados públicos

Felipe Epaminondas de Carvalho é Advogado no Rio de Janeiro. Sócio fundador do Escritório Carvalho, Bastos & Advogados Associados. Especialista em Direito Tributário e Previdenciário.

Administrativo. Militar estadual. Aposentadoria. Reajuste gratificação de comando regional militar.

Lei delegada n. 8/2003. Preterição dos inativos. Ofensa ao art. 40, §8º, da Constituição Federal. Extensão aos inativos. Cabimento.

Antecipação de Tutela. Ação previdenciária de concessão de aposentadoria especial

Projeto inclui insalubridade no cálculo da aposentadoria por idade

Responsabilidade civil do estado. Aposentadoria. Atraso injustificado. Indenização.

STF mantém aposentadoria sem descontos para portador de doença incapacitante

Professora ganha direito de receber diferenças na aposentadoria

1ª SDI decide que proventos de aposentadoria são impenhoráveis

MPF/RJ: INSS cancelará descontos não-autorizados sobre aposentadoria

MPF/RJ cobra o cumprimento da decisão sobre fraudes com empréstimos consignados com eficácia em todo o país.

Aposentadoria espontânea. Ausência de extinção do vínculo. Multa fundiária.

Em face da decisão do Excelso Supremo Tribunal Federal, no sentido de que a aposentadoria espontânea, por si só, não extingue o contrato de trabalho.

Contexto sócio-econômico influencia na concessão de aposentadoria por invalidez

Juiz acusado de má conduta pede aposentadoria por invalidez.

assassinos, assaltantes e traficantes de drogas, ingressou com um pedido de aposentadoria permanente

Câmara aprova MP sobre aposentadoria do trabalhador rural

Trabalhador demitido após aposentadoria tem direito às verbas rescisórias

Previdência privada (valia). Benefício de complementação da aposentadoria oficial. Decadência.

STJ suspende ato que cassou aposentadoria de servidor público